Política de Privacidade e Cookies

Apresentação

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular Regional Bahia, denominada nesta Política como SBACV-BA, respeita a privacidade das pessoas que acessam esta página, realizam inscrição, participam do evento ou entram em contato com a entidade.

Esta Política descreve como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito da landing page da 6ª Reunião Científica da SBACV-BA.

O tratamento observa a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e as orientações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Identificação do controlador

Esse canal poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais e exercício dos direitos previstos na LGPD.

Abrangência desta Política

Esta Política aplica-se às operações realizadas por meio desta landing page, especialmente:

• acesso e navegação na página;
• preenchimento e administração da inscrição;
• confirmação ou análise administrativa de inscrições;
• comunicação com os participantes;
• controle e validação de presença;
• emissão, disponibilização e verificação de certificados;
• envio facultativo de fotografia e mensagem para o mural;
• atendimento de dúvidas e solicitações;
• segurança e funcionamento técnico da página.

Dados pessoais que podem ser tratados

Para que os dados são utilizados

Os dados poderão ser utilizados para:

• receber, identificar e administrar inscrições;
• verificar a categoria profissional e a elegibilidade informadas;
• controlar vagas presenciais e participação on-line;
• enviar confirmação, lembretes e orientações do evento;
• permitir a participação e prestar suporte ao inscrito;
• registrar e validar presença;
• emitir, disponibilizar e verificar certificados;
• publicar mensagens e fotografias expressamente autorizadas;
• atender solicitações e corrigir dados;
• prevenir duplicidades, abusos, fraude e acessos indevidos;
• produzir estatísticas administrativas, preferencialmente agregadas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.

Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

Bases legais

A base legal aplicável depende da operação realizada. Conforme o caso, o tratamento poderá apoiar-se nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

O consentimento não é utilizado como autorização genérica para todas as operações. Quando necessário, ele será solicitado de forma específica, destacada e vinculada a uma finalidade determinada.

Compartilhamento e operadores

Os dados poderão ser acessados, no limite necessário, por pessoas autorizadas da SBACV-BA e por fornecedores que apoiem a operação da landing page e do evento, tais como:

• hospedagem e infraestrutura do site;
• manutenção, suporte e segurança do WordPress;
• banco de dados e cópias de segurança;
• envio de e-mails e comunicações do evento;
• organização, presença e certificação;
• suporte técnico e segurança da informação.

Esses fornecedores deverão tratar os dados para finalidades compatíveis com os serviços contratados e com medidas adequadas de proteção.

Os dados também poderão ser disponibilizados a autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Armazenamento e conservação

Os dados serão conservados pelo período necessário para:

• administrar a inscrição e realizar o evento;
• validar presença e emitir certificados;
• atender solicitações dos participantes;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e de prestação de contas;
• preservar registros relacionados ao exercício regular de direitos;
• investigar incidentes, abusos ou irregularidades.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, eles deverão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas pela LGPD.

Os prazos específicos poderão variar conforme a categoria do dado, a finalidade e as obrigações aplicáveis. A SBACV-BA deverá revisar esses prazos periodicamente.

Segurança da informação

A SBACV-BA deverá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, destinadas a reduzir a possibilidade de:

• acesso não autorizado;
• perda, alteração ou destruição;
• vazamento ou comunicação indevida;
• uso incompatível com as finalidades informadas.

As medidas podem incluir controle de acesso, limitação de permissões administrativas, atualizações de segurança, cópias de segurança, registros técnicos e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Por isso, esta Política não promete segurança absoluta, mas estabelece o compromisso de adoção de medidas proporcionais e de atuação conforme a legislação aplicável.

Direitos dos titulares

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

As solicitações deverão ser enviadas para contato@sbacvba.com.br . Para evitar acesso indevido, poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmação da identidade.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou registros utilizados pelo navegador e por aplicações web para viabilizar funções técnicas, lembrar preferências ou realizar outras operações.

Tecnologias necessárias

Nesta fase, a landing page poderá utilizar cookies ou mecanismos estritamente necessários ao funcionamento do WordPress, à segurança, ao formulário, à sessão administrativa, à prevenção de abuso e ao registro da preferência de privacidade, quando implementado.

A desativação dessas tecnologias no navegador poderá comprometer funções essenciais.

Ferramentas ainda não ativas

Na data desta versão, não estão declaradas como ativas nesta landing page as seguintes integrações:

A menção a essas ferramentas não significa que elas estejam coletando dados. Antes da ativação de tecnologias analíticas, publicitárias ou de rastreamento, esta Política deverá ser atualizada e, quando necessário, deverá ser implementado mecanismo adequado de gerenciamento de preferências.

Quando ferramentas não necessárias forem instaladas, o visitante deverá ter opções claras para aceitar, rejeitar e gerenciar categorias. A recusa não deverá impedir o acesso às funções essenciais nem a realização da inscrição.

Fotografia e mensagens do mural

O envio de fotografia e mensagem para o mural é facultativo. A ausência desses conteúdos não impede a inscrição.

Quando houver autorização específica, a mensagem poderá ser exibida publicamente com o nome, a cidade e a fotografia, conforme a opção escolhida pelo participante. Também existe a possibilidade de publicação anônima.

A fotografia enviada para o mural não deverá ser utilizada para reconhecimento facial ou identificação biométrica.

O participante deve evitar o envio de informações pessoais excessivas, dados de pacientes, documentos, informações clínicas ou conteúdo que viole direitos de terceiros.

A autorização poderá ser revogada pelo canal de privacidade. A retirada será realizada dentro de prazo tecnicamente razoável, sem afetar operações regularmente realizadas antes da solicitação.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças na landing page ou no formulário;
• novas funcionalidades e fornecedores;
• ativação de ferramentas externas;
• desenvolvimento do site institucional completo;
• alterações legislativas ou regulatórias;
• aperfeiçoamento das práticas de proteção de dados.

A data da versão mais recente permanecerá visível no início da página. Alterações relevantes deverão ser apresentadas de forma clara.

Contato