CNPJ 10.467.889/0001-75
Política de Privacidade e Cookies
Este documento explica, de forma clara, como a SBACV-BA trata dados pessoais nos ambientes digitais institucionais da SBACV-BA.
Site, programas, eventos, conteúdos, acessos e serviços digitais.
Apresentação
A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular Regional Bahia, denominada nesta Política como SBACV-BA, respeita a privacidade das pessoas que acessam seu site, landing pages, publicações, programas, eventos, formulários, áreas de participantes e demais ambientes digitais ou entram em contato com a entidade.
Esta Política descreve como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito do ecossistema digital institucional da SBACV-BA • Plataforma Vascular da Bahia, incluindo páginas, projetos, campanhas e serviços digitais administrados pela Regional Bahia.
O tratamento observa a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e as orientações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.
Identificação do controlador
- CNPJ
- 10.467.889/0001-75
- Natureza jurídica
- Associação privada
- Endereço
- Avenida Tancredo Neves, nº 1632, Edifício Salvador Trade Center, salas 501 e 502, Torre Sul, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020.
- Canal de privacidade
- contato@sbacvba.com.br
Esse canal poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais e exercício dos direitos previstos na LGPD.
Abrangência desta Política
Esta Política aplica-se aos ambientes digitais administrados ou controlados pela SBACV-BA, especialmente:
- site institucional, Home, notícias, artigos e páginas de conteúdo;
- landing pages de eventos, reuniões científicas, cursos, programas e campanhas;
- Plataforma Vascular da Bahia e áreas digitais associadas;
- Revista Eletrônica e demais publicações institucionais;
- formulários, inscrições, listas de prioridade e áreas de participantes;
- confirmação ou análise administrativa de cadastros e inscrições;
- comunicação, presença, certificação e histórico de participação;
- envio facultativo de fotografia, mensagens, perguntas e contribuições;
- atendimento de dúvidas, solicitações e exercício de direitos;
- segurança, auditoria e funcionamento técnico dos ambientes digitais;
- mensuração de acessos, origem, engajamento e processos, quando autorizada.
Esta Política funciona como referência geral do ecossistema digital da SBACV-BA. Determinadas landing pages, formulários ou serviços poderão apresentar avisos complementares quando houver finalidade, base legal, prazo ou operação específica. Esses avisos complementam esta Política e não tornam os dados de um projeto automaticamente disponíveis para outro.
Dados pessoais que podem ser tratados
Identificação e contato
Nome completo, nome para certificado, e-mail, telefone, cidade e unidade federativa.
Dados profissionais
Categoria de participação, CRM, RQE, especialidade, Regional, instituição, empresa, patrocinador ou área de colaboração, quando aplicáveis.
Dados de participação e jornada
Projeto ou programa relacionado, modalidade de participação, data e horário, situação do cadastro, presença, comunicações, certificados e histórico de jornada, quando aplicáveis.
Conteúdo facultativo
Fotografia, mensagem para mural, pergunta, depoimento, sugestões institucionais e outros conteúdos enviados voluntariamente em funcionalidades específicas.
Dados técnicos
Endereço IP ou representação técnica derivada, data e horário, navegador, sistema operacional, dispositivo, registros de erro, segurança, auditoria e preferências de privacidade, quando necessários ou autorizados.
O formulário não foi criado para coletar informações clínicas ou dados pessoais de pacientes. Não insira, nos campos livres, informações de saúde próprias ou de terceiros que não sejam necessárias à inscrição.
Para que os dados são utilizados
Os dados poderão ser utilizados para:
- receber, identificar e administrar inscrições, cadastros e listas de prioridade;
- verificar categoria profissional, elegibilidade e vínculo informado, quando aplicável;
- controlar vagas, modalidades presenciais ou on-line e participação em atividades;
- enviar confirmações, lembretes, orientações e comunicações operacionais;
- permitir participação, acesso a áreas específicas e prestar suporte;
- registrar e validar presença, quando aplicável;
- emitir, disponibilizar e verificar certificados;
- manter histórico institucional e jornada na Plataforma Vascular da Bahia, quando aplicável;
- publicar mensagens, fotografias e conteúdos somente quando houver autorização adequada;
- atender solicitações, corrigir dados e exercer direitos dos titulares;
- medir, quando autorizado, acessos, origem, campanhas, dispositivos, engajamento e avanço em processos digitais;
- produzir estatísticas administrativas e indicadores agregados para melhoria dos serviços;
- prevenir duplicidades, abusos, fraude, acessos indevidos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais.
Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
Bases legais
A base legal aplicável depende da operação realizada. Conforme o caso, o tratamento poderá apoiar-se nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:
Procedimentos solicitados pelo titular e execução das atividades relacionadas a inscrições, programas, eventos e serviços digitais utilizados.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
Interesse legítimo, quando aplicável, mediante avaliação de necessidade, finalidade e impacto sobre os direitos do titular.
Consentimento específico para publicação de mensagem, publicação de fotografia e recebimento facultativo da Revista Eletrônica.
O consentimento não é utilizado como autorização genérica para todas as operações. Quando necessário, ele será solicitado de forma específica, destacada e vinculada a uma finalidade determinada.
Compartilhamento e operadores
Os dados poderão ser acessados, no limite necessário, por pessoas autorizadas da SBACV-BA e por fornecedores que apoiem a operação do site, das landing pages, programas, eventos e demais ambientes digitais, tais como:
- hospedagem e infraestrutura do site;
- manutenção, suporte e segurança do WordPress;
- banco de dados e cópias de segurança;
- envio de e-mails e comunicações institucionais ou operacionais;
- organização, presença e certificação;
- suporte técnico e segurança da informação.
Esses fornecedores deverão tratar os dados para finalidades compatíveis com os serviços contratados e com medidas adequadas de proteção.
Os dados também poderão ser disponibilizados a autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
A SBACV-BA não comercializa cadastros pessoais nem vende perfis de navegação.
Armazenamento e conservação
Os dados serão conservados pelo período necessário para:
- administrar inscrições, cadastros, programas e atividades institucionais;
- validar presença, emitir certificados e preservar comprovações institucionais;
- atender solicitações de participantes, associados, visitantes e demais titulares;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e de prestação de contas;
- preservar registros relacionados ao exercício regular de direitos;
- investigar incidentes, abusos ou irregularidades.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, eles deverão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas pela LGPD.
Os prazos específicos poderão variar conforme a categoria do dado, a finalidade e as obrigações aplicáveis. Registros analíticos próprios possuem retenção configurável e, na configuração institucional atual, podem ser mantidos por até 180 dias; estatísticas efetivamente agregadas ou anonimizadas poderão permanecer por prazo superior. A SBACV-BA deverá revisar esses prazos periodicamente.
Segurança da informação
A SBACV-BA deverá adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento, destinadas a reduzir a possibilidade de:
- acesso não autorizado;
- perda, alteração ou destruição;
- vazamento ou comunicação indevida;
- uso incompatível com as finalidades informadas.
As medidas podem incluir controle de acesso, limitação de permissões administrativas, atualizações de segurança, cópias de segurança, registros técnicos e procedimentos de resposta a incidentes.
Nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Por isso, esta Política não promete segurança absoluta, mas estabelece o compromisso de adoção de medidas proporcionais e de atuação conforme a legislação aplicável.
Direitos dos titulares
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
As solicitações deverão ser enviadas para contato@sbacvba.com.br . Para evitar acesso indevido, poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmação da identidade.
Os direitos não são absolutos. Determinados pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de conservação, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na LGPD.
Fotografias, mensagens, murais e conteúdos facultativos
O envio de fotografia, mensagem, pergunta, depoimento ou outro conteúdo facultativo depende da funcionalidade disponível em cada projeto. A ausência desses conteúdos não deve impedir o uso das funções essenciais.
Quando houver autorização específica, determinado conteúdo poderá ser exibido publicamente com nome, cidade, fotografia ou outros elementos informados, conforme a opção apresentada ao titular. Quando a funcionalidade oferecer publicação anônima, essa escolha deverá ser respeitada.
Fotografias enviadas para funcionalidades institucionais não deverão ser utilizadas para reconhecimento facial ou identificação biométrica, salvo hipótese específica, legalmente válida e previamente informada.
O participante deve evitar o envio de informações pessoais excessivas, dados de pacientes, documentos, informações clínicas ou conteúdo que viole direitos de terceiros.
A autorização poderá ser revogada pelo canal de privacidade. A retirada será realizada dentro de prazo tecnicamente razoável, sem afetar operações regularmente realizadas antes da solicitação.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir:
- mudanças no site, landing pages, formulários ou áreas digitais;
- novas funcionalidades e fornecedores;
- ativação de ferramentas externas;
- novos programas, publicações, eventos e serviços digitais;
- alterações legislativas ou regulatórias;
- aperfeiçoamento das práticas de proteção de dados.
A data da versão mais recente permanecerá visível no início da página. Alterações relevantes deverão ser apresentadas de forma clara.
Contato
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia
Vascular Regional Bahia — SBACV-BA
CNPJ 10.467.889/0001-75
Avenida Tancredo Neves, nº 1632, Edifício Salvador Trade Center, salas 501 e 502, Torre Sul, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020.